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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 137 de 2016 - Requerimento

Ementa: Licença para tratamento de saúde pelo período de 03 a 12 de agosto de 2016, conforme atestado médico.
Data apresentação: 10/08/2016
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PLO 4 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição da “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele”, a ser observada anualmente na segunda semana do mês de dezembro.
Data apresentação: 02/02/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 41 de 2016 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/16, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 23/03/2016
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MOC 36 de 2016 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações para a Festa do Divino Espírito Santo, extensivos a Associação Pró-Divino, por mais uma bem sucedida edição.
Data apresentação: 24/05/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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REQ 138 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de louvor e congratulações à Sr.ª Higussa Nakatani, Presidente da Associação Casarão do Chá, pela realização do 3º Festival de Cerâmica.
Data apresentação: 10/08/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 597 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar o nivelamento e cascalhamento na Estrada do Furuyama, altura do número 4.405, bem como, tapar a cratera existente nesta mesma estrada, em frente ao número 4.800, bairro Volta Fria.
Data apresentação: 22/11/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 5 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade de indicação de profissional médico-veterinário nos locais considerados pet shops, hotéis para animais, canis, estabelecimentos congêneres e clínicas veterinárias.
Data apresentação: 02/02/2016
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PLO 46 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprova o Contrato de Repasse nº 820163/2015, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Ministério das Cidades/Planejamento Urbano – Reg
Data apresentação: 22/03/2016
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REQ 83 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 11 de maio de 2016, quarta-feira.
Data apresentação: 24/05/2016
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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REQ 139 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a revitalização do Centro Esportivo da Vila Jundiaí.
Data apresentação: 10/08/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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