Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 596 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de retirada de lixo e entulho no início da Rua Congonhas, no Bairro Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 22/11/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 6 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Cristiana Alves de Oliveira - atual Rua Quatro - código de logradouro nº 22.168-5).
Data apresentação: 02/02/2016
Autor(es):
Texto original:

PLO 47 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Disciplina o plantio, a poda e o corte, com a compensação correspondente, de vegetação de porte arbóreo existente na área urbana
Data apresentação: 22/03/2016
Autor(es):
Texto original:

REQ 84 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca das empresas que aderiram ao Termo de Ajustamento de Conduta, que trata do oferecimento de contrapartida em razão da construção de seus empreendimentos imobiliários a partir de 2013.
Data apresentação: 24/05/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 128 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição da fiscalização orientadora no Município, como instrumento de tratamento diferenciado à microempresas e empresas de pequeno porte.
Data apresentação: 09/08/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 598 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar o conserto do buraco existente na Rua Kikutaro Suzuki, esquina com a Rua Anita Bianco Bovolenta.
Data apresentação: 22/11/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PDL 1 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Jogador de Basquete Guilherme Filipin Alves Pereira.
Data apresentação: 02/02/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 48 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera a legislação referente ao Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA e ao Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.
Data apresentação: 22/03/2016
Autor(es):
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REQ 85 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr.ª Dionísia de Fátima Caetano, ocorrido em 11 de maio de 2016.
Data apresentação: 24/05/2016
Autor(es):
Texto original:

PLO 129 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação do Fundo Municipal de Inovação Tecnológica de Mogi das Cruzes e seu respectivo Conselho Consultivo.
Data apresentação: 10/08/2016
Autor(es):
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