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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 7 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gomes da Silva, o Montanha, ocorrido em 09 de fevereiro de 2016.
Data apresentação: 10/02/2016
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 50 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados
Data apresentação: 22/03/2016
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 336 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de motonivelamento do terreno localizado à Rua 12, em frente ao número 175, no bairro Conjunto Jeferson, bem como instalar ali banco de assentos para os moradores e ainda a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e de um playground.
Data apresentação: 30/05/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 471 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de roçagem, limpeza, na extensão da Estrada São Bento Lambari, bairro do Taboão / Itapeti desta municipalidade, desde seu início na rotatória da GM, até sua divisa com o município de Santa Isabel, no acesso da Estrada da Itaquareia
Data apresentação: 15/08/2016
Autor(es):
Texto original:

REQ 201 de 2016 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 164/16 e do Projeto Decreto Legislativo n.º 021/16, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 23/11/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

MOC 3 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à realização de estudos para urgente adequação da SP-43, asfaltamento e adaptação necessários ao meio ambiente, para tornar essa Rodovia mais uma alça de acesso ao Litoral Paulista.
Data apresentação: 10/02/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 51 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias adequarem seus estabelecimentos comerciais, garantindo o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, mediante a implantação de rampas e outras medidas cabíveis e dá outras providências
Data apresentação: 22/03/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 337 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de Tapa Buraco na Rua 25 de março em frente ao nº 78, no bairro Brás Cubas.
Data apresentação: 30/05/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

REQ 140 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, estudos necessários visando a alteração do Decreto Municipal n.º 10933/10, em especial seu artigo 4º, no sentido de se obter uma avaliação mais justa da tarifação dos serviços de coleta de esgotos.
Data apresentação: 16/08/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

PLO 172 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Nilza Righi Ferreira – Atual Rua Tonga - código de logradouro – 13.041-2).
Data apresentação: 22/11/2016
Autor(es):
Texto original:


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