Matérias Legislativas
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PLO 52 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Benedito Soares Ramos – atual Rua Dois – código de logradouro n.º 22.356-6).Data apresentação: 22/03/2016
Autor(es):
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IND 338 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para construção de 1 (um) retorno e ou acesso na Av. Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, no sentido centro-bairro, no trecho entre a rotatória da Vila da Prata e o início da Perimetral (Av. Dr. Álvaro de Campos Carneiro).Data apresentação: 30/05/2016
Autor(es):
Texto original:
IND 472 de 2016 - Indicação
Ementa: Realização de estudos no sentido de que a carga horária dos profissionais da área de enfermagem passe a ser de 30 (trinta) horas semanais, sem redução de salário, visando o atendimento à recomendação da Organização Mundial da Saúde.Data apresentação: 16/08/2016
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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PLO 173 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inserção do inciso XV no parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 4834/98, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros (ref. disponibilização de ônibus reserva para substituição de veículo quebrado).Data apresentação: 22/11/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 339 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudos para a Instalação de iluminação Pública na Travessa Boa Vista, Bairro do Rio Abaixo, Volta Fria.Data apresentação: 30/05/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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REQ 141 de 2016 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Chibinha, ocorrido em 14 de agosto de 2016.Data apresentação: 17/08/2016
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
PLO 174 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e denominação do “Parque da Cidade de Mogi das Cruzes”, em implantação nos espaços livres inominados localizados na Rua Jardelina de Almeida Lopes, Parque Santana.Data apresentação: 23/11/2016
Autor(es):
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PDL 2 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Dr. Mauro Campos de Siqueira, indicado como Advogado do Ano, pela 17ª Subseção da OAB.Data apresentação: 10/02/2016
Autor(es):
Texto original:
PLO 53 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal da Juventude de Mogi das Cruzes – PMJMC, e dá outras providências.Data apresentação: 23/03/2016
Autor(es):
Texto original:
IND 340 de 2016 - Indicação
Ementa: Providências necessárias para empreender a melhoria da iluminação pública na Estrada da Volta Fria.Data apresentação: 31/05/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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