Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 480 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar, junto a Secretaria Municipal de Educação, a extensão do programa de Educação de Jovens e Adultos “EJA”, oferecendo cursos de qualificação profissional, tais como: Confeitaria, Panificação, Corte e Costura, Artesanato, entre outra
Data apresentação: 23/08/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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MOC 70 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à normalização da distribuição de materiais para pacientes ostomizados atendidos pelo Polo de Estomia - Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 30/11/2016
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IND 56 de 2016 - Indicação

Ementa: Intensificação dos serviços de fiscalização e presença da Guarda Civil Municipal na Praça Juventude, no Bairro Jardim dos Amarais
Data apresentação: 15/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 208 de 2016 - Indicação

Ementa: Nivelamento e Cascalhamento no Distrito de Biritiba Ussu- altura do Km 74,5 – ao Distrito de Taiaçupeba - centro
Data apresentação: 28/03/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 94 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Equipe Luciano Marcos Martins BJJ, pelos resultados alcançados durante a participação no 5º Campeonato Regional de Osasco.
Data apresentação: 01/06/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 142 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplauso e congratulações ao Departamento de Orientação e Promoção (DOP)/Saúde do Escolar, pelos trabalhos realizados pela unidade.
Data apresentação: 23/08/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 176 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do Serviço e Transporte Turístico, Recreativo e de Lazer – STT, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento turístico por meio de programações específicas.
Data apresentação: 29/11/2016
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IND 57 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando a implantação de câmeras de monitoramento na Praça da Juventude, no Bairro Jardim dos Amarais
Data apresentação: 15/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 209 de 2016 - Indicação

Ementa: Asfaltamento da Estrada Soichi Ueda, no Bairro de Vila Moraes.
Data apresentação: 28/03/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

MOC 41 de 2016 - Moção

Ementa: Aplauso e congratulações ao Comando de Policiamento de área Metropolitano Doze – CPA/M-12, pela comemoração dos dez anos de atividades e pelos relevantes serviços prestados.
Data apresentação: 01/06/2016
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