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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 143 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a jovem atleta Vitória Camila Malachias Bagatela, ao jovem Vinícius dos Santos e a atleta Rafaela Silva, pelas conquistas no Judô.
Data apresentação: 23/08/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 177 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de utilidade pública da ONG O Resgate da Fé em Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 29/11/2016
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 58 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando a implantação de câmeras de monitoramento na Praça da Liberdade, no Bairro Vila Nova Jundiapeba.
Data apresentação: 15/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 210 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a reconstrução de parte da Rua Casarejos, em frente ao número 225, esquina com a Rua Santa Rosa.
Data apresentação: 28/03/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

MOC 42 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à punição exemplar dos criminosos no caso de estupro coletivo.
Data apresentação: 01/06/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

REQ 144 de 2016 - Requerimento

Ementa: Inclusão dos Projetos de Lei n.ºs 117/16 e 118/16, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 23/08/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

PLO 178 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Alexandre Aires – atual Rua Doze – código de logradouro n.º 25-021.939-3).
Data apresentação: 29/11/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 59 de 2016 - Indicação

Ementa: Instalação de iluminação pública, na viela entre a Rua do Cambuca e a Rua Domingos de Souza, no Bairro Jardim Layr
Data apresentação: 15/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 211 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a reforma da quadra poliesportiva, localizada à Rua Vereador Plácido Campolino 190, Conjunto São Sebastião, ao lado da Escola Municipal Professor Lázaro Gonçalves Teixeira e embora o equipamento não pertença a referida escola, a m
Data apresentação: 28/03/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 91 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Missionário Manoel de Mello e Silva – atual Rua Nove – código de logradouro n.º 22.392-0).
Data apresentação: 31/05/2016
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