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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 57 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando o fornecimento de informações acerca do funcionamento da Linha 11 – Coral, que deixou de ser abarcada pelo chamado “Expresso Leste”, bem como sobre o plano de melhoria para o atendimento dos usuários da Linha 11 – Cora
Data apresentação: 24/08/2016
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PLO 179 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Agenor José Pereira – atual Rua Chipre – código de logradouro n.º 002851).
Data apresentação: 29/11/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 60 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para a limpeza do córrego Rio Negro Rua Braz Cardoso próximo a Nº 111.
Data apresentação: 15/02/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 212 de 2016 - Indicação

Ementa: Nivelamento, cascalhamento e drenagem em toda extensão na Estrada Bairro do Pintos, Taiaçupeba.
Data apresentação: 28/03/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 92 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Oswaldo Menichelli – atual Rua A – código de logradouro n.º 16.051-9).
Data apresentação: 31/05/2016
Autor(es):
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REQ 145 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes as obras de infraestrutura do corredor Leste-Oeste (Jundiapeba – Braz Cubas – Centro), que estão sendo executadas ao longo da Rua Tenente Onofre Rodrigues de Aguiar.
Data apresentação: 24/08/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

PLO 180 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Maria José Martins de Camargo – atual Rua K – código de logradouro n.º 22.458-3 setor 38).
Data apresentação: 30/11/2016
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

IND 61 de 2016 - Indicação

Ementa: Fechamento do terreno público no final da Rua Geraldo Magela Campos, no Bairro Jardins do Paraíso
Data apresentação: 15/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 213 de 2016 - Indicação

Ementa: Manutenção da rede de esgoto na Rua Paula Sales de Abreu, em frente ao nº 102, no Bairro Vila Oropó.
Data apresentação: 29/03/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 93 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Engº Eder Campos de Faria – atual Rua G – código de logradouro n.º 16.111-0).
Data apresentação: 01/06/2016
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