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Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 146 de 2016 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 136/16, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 24/08/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

PLO 181 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Vedação do emprego de veículo de tração animal, no perímetro urbano.
Data apresentação: 30/11/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

IND 62 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de capina e manutenção do terreno público no final da Rua Geraldo Magela Campos, no Bairro Jardins do Paraíso.
Data apresentação: 15/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 214 de 2016 - Indicação

Ementa: Manutenção da rede de esgoto na Rua Adriano Pereira, no Bairro Jundiapeba.
Data apresentação: 29/03/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 94 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Avenida Andorinha – atual Avenida 1 – código de logradouro n.º 22.079-6).
Data apresentação: 01/06/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 136 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização para abertura de crédito adicional suplementar à Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, para reforço de dotação orçamentária, conforme Decreto n.º 16.020/16.
Data apresentação: 23/08/2016
Autor(es):
Texto original:

PLC 5 de 2016 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Atualização monetária dos valores do m² de terrenos e de construções constantes das Tabelas I e II da Lei Complementar n.º 003/01 e atualizações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exe
Data apresentação: 29/11/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 63 de 2016 - Indicação

Ementa: Instalação de iluminação no terreno público, no final da Rua Geraldo Magela Campos, no Bairro Jardins do Paraíso.
Data apresentação: 15/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 215 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar o nivelamento do terreno, localizado à Rua dos Vicentinos em frente aos números 1707,1717.1727 bairro Vila Natal, embaixo da rede elétrica da bandeirante, bem como instalar ali bancos de assento para os moradores e ainda implantaç
Data apresentação: 29/03/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 95 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do tema Bem Estar Animal como tema extracurricular das escolas públicas municipais do Município.
Data apresentação: 01/06/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:


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