Matérias Legislativas
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PLO 137 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e denominação do Centro Municipal de Programas Educacionais – CEMPRE Vereador Ivan Nunes Siqueira.Data apresentação: 23/08/2016
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REQ 203 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 23 de novembro de 2016, quarta-feira.Data apresentação: 30/11/2016
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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IND 64 de 2016 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando a concessão administrativa, a entidades sem fins lucrativos, para o uso e manutenção dos Centros Esportivos.Data apresentação: 15/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 216 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviços de implantação de iluminação pública, na extensão do Ramal Shigueo Iwasaki (localizado na Estrada Mitsuo Fuziyama, conhecida como Estrada do Arai) Rodovia SP 102.Data apresentação: 29/03/2016
Autor(es):
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PDL 11 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Instituição da Medalha “Mérito da Saúde” a ser concedida anualmente em Sessão Solene às pessoas físicas e jurídicas da área da saúde com atuação no município.Data apresentação: 01/06/2016
Autor(es): Edson dos Santos, Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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PLO 138 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para firmar Projeto de Convenção de Geminação com a Cidade de Tournai, na Bélgica, objetivando o desenvolvimento de relações tendo por base princípios de igualdade, compreensão, benefício e respeito mútuo.Data apresentação: 23/08/2016
Autor(es):
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REQ 204 de 2016 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao atleta Luiggi Batane Cândido, pelos resultados alcançados no Sul Americano de Karate Kyokushin 2016.Data apresentação: 30/11/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 65 de 2016 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para a Criação do Programa Municipal de Alimentos – Banco de Alimentos.Data apresentação: 15/02/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 217 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviços emergenciais de roçagem, motonivelamento e cascalhamento, bem como poda das árvores na extensão da estrada Shigueo Iwasaki (ramal da Estrada do Arai), localizado à Estrada Mogi Taiaçupeba KM 18Data apresentação: 29/03/2016
Autor(es):
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IND 342 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviço de recapeamento na Rua Santa Helena, em toda a sua extensão, no bairro Botujuru.Data apresentação: 06/06/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
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