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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 139 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Reconhecimento de utilidade pública Instituto Malhadas.
Data apresentação: 24/08/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

REQ 205 de 2016 - Requerimento

Ementa: Inclusão dos Projetos de Lei n.ºs 097/16 e 169/16 e do Projeto Decreto Legislativo n.º 022/16, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 30/11/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 66 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudo para realização de serviço de tapa buracos na Rua Prefeito José de Mello Franco, em toda a sua extensão,Bairro Jardim Universo
Data apresentação: 16/02/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 218 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de Tapa-Buraco na Rua Koheji Adachi, Jardim Camila
Data apresentação: 29/03/2016
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:

IND 343 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de Tapa Buraco na Rua Carnaúba , frente ao nº 341, no bairro Jardim Esperança
Data apresentação: 06/06/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 481 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudo para uma melhor sincronização entre os faróis semafóricos da Rua Engenheiro Eugênio Mota e Rua Coronel Santos Cardoso, Centro, neste município.
Data apresentação: 29/08/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PDL 22 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Joaquim Custódio de Oliveira, conceituado e reconhecido comerciante e empreendedor, pelos relevantes serviços prestados.
Data apresentação: 29/11/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 67 de 2016 - Indicação

Ementa: Revitalização do Centro Esportivo da Vila Jundiaí realizando os seguintes serviços: capinação, troca dos equip. da ATI, reimplantação de equip. do playground, melhoria e ampliação na iluminação, pintura do centro comunitário e vestiários, grades nas port
Data apresentação: 16/02/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

MOC 17 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação de uma Base de Policiamento Militar no Bairro Conjunto do Bosque ou nas proximidades.
Data apresentação: 29/03/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 344 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de retirada de uma árvore, localizada à Rua Faveiro, nº 15 no Jardim Planalto.
Data apresentação: 06/06/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:


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