Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 616 de 2016 - Indicação
Ementa: Realização de obras para tapar buraco e recuperação da Estrada Municipal Tomoki Hiramoto no Bairro de Quatinga.Data apresentação: 05/12/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
REQ 10 de 2016 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Anaya, ocorrido em 27 de janeiro de 2016.Data apresentação: 17/02/2016
Autor(es): , Geraldo Tomaz Augusto, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 62 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Alcides Waiser – atual Rua Trinta e Um – código de logradouro n.º 22.427-3).Data apresentação: 29/03/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 355 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudos para o Serviço de Manutenção na Rua Boracéia com a Rua Perequê, Conjunto Residencial Nova BertiogaData apresentação: 06/06/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
REQ 149 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 24 de agosto de 2016, quarta-feira.Data apresentação: 31/08/2016
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
IND 617 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudo para serviços de manutenção e recolocação de postes ao longo da extensão da Avenida Francisco Rodrigues Filho das rotatória de Cesar de Souza nas proximidades do número 3894 à rotatória no Botujuru nas proximidades do número 7064.Data apresentação: 06/12/2016
Autor(es):
Texto original:
REQ 11 de 2016 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Walmir Barbosa de Souza, ocorrido em 07 de fevereiro de 2016.Data apresentação: 17/02/2016
Autor(es):
Texto original:
PLO 54 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixação dos índices de revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais, extensivo aos proventos da inatividade, às pensões e aos subsídios de que trata o inciso V do artigo 29 da Constituição Federal.Data apresentação: 23/03/2016
Autor(es):
Texto original:
IND 356 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudo de providências e viabilização para implantação de um crematório no Município.Data apresentação: 06/06/2016
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
REQ 150 de 2016 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações à atleta Marina de Oliveira Issa Sayão, pela conquista do Bicampeonato Paulista Infantil Feminino no Karate Kyokushin.Data apresentação: 31/08/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
