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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 206 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de louvor e congratulações ao Grupo Shibata, pela comemoração dos 40 anos da abertura de sua primeira unidade.
Data apresentação: 06/12/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 21 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Revogação de diversas leis municipais, que tratam de créditos especiais, créditos adicionais, suplementação orçamentária, créditos para pagamentos específicos e assuntos afins – período de 1947 a 1983.
Data apresentação: 17/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 57 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura a ser iniciada em 1º janeiro de 2017.
Data apresentação: 23/03/2016
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 359 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para implantação de faixas de pedestres, assim como as devidas sinalizações de trânsito, na Av. Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, nas pistas dos dois sentidos, após a entrada da Av. Dr. Álvaro de Campos Carneiro (Perimetral), em frent
Data apresentação: 07/06/2016
Autor(es):
Texto original:

MOC 59 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo à Câmara dos Deputados, visando à aprovação do Projeto de Lei n.º 2295/2000, que fixa a carga horária máxima de 30 (trinta) horas semanais aos profissionais da área da enfermagem.
Data apresentação: 31/08/2016
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

REQ 207 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Prof.ª Neusa Maria Hoelz de Matos, ocorrido em 02 de dezembro de 2016.
Data apresentação: 06/12/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 12 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Helena Brasil de Rezende, na Granja Anita, Distrito de César de Souza.
Data apresentação: 16/02/2016
Autor(es):
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IND 219 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos sobre sinalizações de trânsito, conforme legislação em vigor, próximas às pontes sobre rios, no que diz respeito à atenção dos motoristas, e diminuição da velocidade dos veículos, tendo em vista a presença de animais silvestres na pista,
Data apresentação: 04/04/2016
Autor(es):
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IND 360 de 2016 - Indicação

Ementa: Para a melhoria da pavimentação asfáltica da Rua Nelusco Lourenço Boratto, em César de Souza
Data apresentação: 07/06/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 488 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Minas Gerais , no Bairro Chácara Guanabara.
Data apresentação: 05/09/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:


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