Matérias Legislativas
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MOC 72 de 2016 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à inserção de emendas ao orçamento, na previsão orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo descrito como Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – Abono Pecuniário aos Conciliadores do Estado.Data apresentação: 07/12/2016
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
PLO 15 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Maria Apparecida de Campos Masci Faria, no Jardim Aracy.Data apresentação: 16/02/2016
Autor(es):
Texto original:
PLO 59 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública (Praça Professora Gláucia Fernandes – atual Praça sem nome – código de logradouro nº 22579-4)Data apresentação: 29/03/2016
Autor(es):
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IND 363 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudos visando providências quanto a demarcação de vaga especial e placa cadeirante, em consultório médico localizado a Avenida Maestro João Batista Julião nº 114 – Vila Oliveira.Data apresentação: 07/06/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 491 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar a construção de banheiros, masculino e feminino, no Largo da Feira de Brás Cubas, para uso exclusivo dos feirantes, devidamente regularizados nesta municipalidade, que montam suas barracas, naquela localidade, há mais de 50 anos.Data apresentação: 05/09/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
MOC 73 de 2016 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação de um “AME DO IDOSO” (Ambulatório Médico de Especialidades do Idoso).Data apresentação: 07/12/2016
Autor(es):
Texto original:
PLO 16 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professor Amauri Rodrigues Leite, na Vila Nova Aparecida, Distrito de César de Souza.Data apresentação: 16/02/2016
Autor(es):
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IND 222 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviço de Capinação e Limpeza da Praça localizada à Rua Erasmo Gomes da Cruz no bairro Jardim Pavão.Data apresentação: 05/04/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 364 de 2016 - Indicação
Ementa: Implantação de sentido único de direção na Rua Gilberto Budim Castelinho, no bairro, Vila Brasileira.Data apresentação: 07/06/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PLO 140 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de praça pública (Praça Hélio Rong – código de logradouro n.º 22.598-8).Data apresentação: 31/08/2016
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