Matérias Legislativas
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REQ 209 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 22 de novembro de 2016, terça-feira.Data apresentação: 07/12/2016
Autor(es):
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PLO 17 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Helenice Massaro Duque, no Jardim Santos Dumont.Data apresentação: 16/02/2016
Autor(es):
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IND 223 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco na Rua José Ribeiro de Brito em frente ao nº 98, no bairro Vila Cintra.Data apresentação: 05/04/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
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REQ 95 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 01 de junho de 2016, quarta-feira.Data apresentação: 07/06/2016
Autor(es):
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PLO 141 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficialização e denominação da Avenida Prefeito Waldemar Costa Filho, com início na av. Antonio de Almeida e término na Av. Yoshiteru Onishi, Nova Mogilar - código de logradouro n.º 022.605-0.Data apresentação: 31/08/2016
Autor(es):
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REQ 210 de 2016 - Requerimento
Ementa: Inclusão dos Projetos de Lei n.ºs 177/16, 178/16, 180/16 e 183/16, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 07/12/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 18 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM José Maria Batalha, no Parque Morumbi.Data apresentação: 16/02/2016
Autor(es):
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IND 224 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco na Rua Chiquitose Suzuki em frente ao nº 1282, próximo ao cruzamento com a Av. Alexandrina de Paula, no bairro Vila Cintra.Data apresentação: 05/04/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
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MOC 43 de 2016 - Moção
Ementa: Apoio às reivindicações das entidades: APASE, APAMPESP, CPP e UDEMO, e apelo ao Governo do Estado, visando o atendimento das reivindicações dos profissionais do Ensino do Estado de São Paulo.Data apresentação: 07/06/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
PLO 142 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes – PROFAC, para fomento aos programas, projetos e territórios culturais, de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público e sem fins lucrativos.Data apresentação: 30/08/2016
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