Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 185 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Estrada Municipal Márcia Graciano Moreira – atual Estrada do Mombuca – código de logradouro n.º 022.608-7).
Data apresentação: 07/12/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 74 de 2016 - Indicação

Ementa: Nivelamento e cascalhamento da Rua Rafael Senziale, nº 23, Parque São Martinho.
Data apresentação: 22/02/2016
Autor(es):
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REQ 48 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização do atendimento por intérprete em Libras aos deficientes auditivos não somente na área da Educação, incluindo-se também nos Postos de Saúde, Hospital Municipal, Postos do Programa Emprega Mogi e Procon
Data apresentação: 05/04/2016
Autor(es):
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REQ 97 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 24 de maio de 2016, terça-feira.
Data apresentação: 08/06/2016
Autor(es):
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REQ 154 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 31 de agosto de 2016, quarta-feira.
Data apresentação: 06/09/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 183 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de utilidade pública da Associação Desportiva de Mogi das Cruzes – ADMC.
Data apresentação: 06/12/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 75 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de capinação, limpeza e varrição, em todo o Distrito de Cezar de Souza
Data apresentação: 22/02/2016
Autor(es):
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REQ 49 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 30 de março de 2016, quarta-feira.
Data apresentação: 05/04/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

REQ 98 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Equipe Centro de Treinamento de Lutas CTL/SMEL, pelos resultados alcançados durante a participação no Campeonato Paulista Elite de Boxe.
Data apresentação: 08/06/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 492 de 2016 - Indicação

Ementa: Criação da Unidade Móvel de Serviço de Emergência Veterinária – SAMUPET, a ser instalada na cidade.
Data apresentação: 12/09/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:


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