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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 624 de 2016 - Indicação

Ementa: Nivelamento, cascalhamento, roçagem e limpeza da vala fluvial em toda extensão da Estrada do Ito, no Distrito de Taiaçupeba
Data apresentação: 12/12/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 80 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para que seja feito a limpeza do terreno que tem uma ATI (Academia da Terceira Idade), uma pequena praça e um Playground que fica entre as Ruas Darci Pereira e Guatambú, Jardim Planalto.
Data apresentação: 22/02/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 63 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Estrada Alfredo Moura da Silva – MCZ 161).
Data apresentação: 05/04/2016
Autor(es):
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PLO 98 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Nadir de Campos Ferreira – atual Rua Vinte e Três– código de logradouro n.º 15.971-2).
Data apresentação: 07/06/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 497 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos objetivando a alteração do itinerário da linha C 403, que serve aos moradores do bairro Jardim Camila, a fim de que o ônibus passe pelo Pró Mulher.
Data apresentação: 12/09/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 625 de 2016 - Indicação

Ementa: Disponibilização no Portal da Transparência do IPREM “Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes” da lista de funcionários servidores do IPREM e salários, bem como as dos aposentados e pensionistas e respectivos vencimentos.
Data apresentação: 13/12/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 81 de 2016 - Indicação

Ementa: Implementação de vaga de estacionamento Zona Branca 15 minutos com pisca-alerta, ou na impossibilidade deste, a implementação de vaga para deficiente na Rua Tenente Luiz Marcondes, 72 no Centro de Mogi das Cruzes
Data apresentação: 22/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 64 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Contrato de Repasse n.º 817761/2015, celebrado com o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à elaboração de projetos urbanísticos – Programa Apoio a P
Data apresentação: 05/04/2016
Autor(es):
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PLO 99 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua João Baptista de Oliveira – código de logradouro n.º 022.602-6).
Data apresentação: 08/06/2016
Autor(es):
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IND 498 de 2016 - Indicação

Ementa: Substituição de uma lâmpada queimada na Rua Sonimar 7, CS 3 (acesso da Estrada do Cedro), no bairro Itapeti, bem como, a instalação de mais duas luminárias na mesma via.
Data apresentação: 12/09/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:


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