Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 626 de 2016 - Indicação

Ementa: Poda de árvores existentes na passagem entre a Rua Eng. Caio Túlio G. Brandão e Rua Dirceu Alves Rodrigues, Vila Sarah Avignon.
Data apresentação: 13/12/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 82 de 2016 - Indicação

Ementa: Correção e melhoria do escoamento das águas pluviais na Rua Sebastião Vasconcelos Filho coma Rua Irmãos Braz, no Bairro Jardim Maricá
Data apresentação: 22/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 65 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, detentora de infraestrutura de postes, a observar o correto uso do espaço público de forma ordenada em relação ao posicionamento e alinhamento de todas as f
Data apresentação: 06/04/2016
Autor(es):
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PRE 3 de 2016 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, com finalidade de discutir a implantação de uma Maternidade em Mogi das Cruzes, através de Parceria Pública Privada
Data apresentação: 07/06/2016
Autor(es): Edson dos Santos, Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 499 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de capina e limpeza do Bairro Conjunto Cocuera, bem como a varrição das ruas, ao menos uma vez por semana.
Data apresentação: 12/09/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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REQ 211 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca das empresas cadastradas para exploração de serviços de manobristas e guarda de veículos automotores, denominado “valet service”, principalmente na região do Centro Cívico, Monte Líbano e Vila Oliveira
Data apresentação: 13/12/2016
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 83 de 2016 - Indicação

Ementa: Pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Vasconcelos Filho, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Maricá
Data apresentação: 22/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 66 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.
Data apresentação: 06/04/2016
Autor(es):
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IND 365 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar o direcionamento correto da água que invade o asfalto em dia de chuva na Av. Romilda Percorari Nor em frente ao numero 2015, no Distrito de Cezar de Souza.
Data apresentação: 13/06/2016
Autor(es):
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IND 500 de 2016 - Indicação

Ementa: Manutenção das floreiras no centro da cidade.
Data apresentação: 12/09/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:


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