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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 212 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 06 e 07 de dezembro de 2016, por motivo de saúde.
Data apresentação: 13/12/2016
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IND 84 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a execução da substituição da rede de água, que encontra-se em processo licitatório no ano de 2006, conforme Ofício Nº 306/2006 – DG em anexo e que esclarece, aos moradores da Rua Aleixo Costa, no centro.
Data apresentação: 22/02/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 67 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de rotatória (Rotatória Antonio Pereira de Paula – Tonhão – código de logradouro n.º 022593-9).
Data apresentação: 06/04/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 366 de 2016 - Indicação

Ementa: Instalação de Rede de Coleta de Esgoto na Rua Senechiro Naniwa, no Bairro Jardim Rodeio.
Data apresentação: 13/06/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 501 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos que se fizerem necessários, objetivando a retirada de uma árvore localizada próxima ao ponto de ônibus na Praça Januário Figueira da Silva, bairro Vila da Prata.
Data apresentação: 12/09/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 213 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 06 e 07 de dezembro de 2016.
Data apresentação: 13/12/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 85 de 2016 - Indicação

Ementa: Criação do Vale Transporte Esportivo, visando proporcionar aos jovens de 14 a 18 anos, devidamente inscritos em projetos da Secretaria de Esportes de Mogi das Cruzes, o transporte para os dias de treino.
Data apresentação: 22/02/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 226 de 2016 - Indicação

Ementa: Implantar um programa, de responsabilidade precípua do Poder Público, de adequação, construção, recuperação e manutenção de calçadas situadas no centro da cidade, a fim de garantir o atendimento ao interesse público, bem como assegurar o direito de ir e
Data apresentação: 11/04/2016
Autor(es):
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IND 367 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para melhorar a iluminação na Praça João Gonçalves e seu entorno, em Jundiapeba
Data apresentação: 13/06/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 502 de 2016 - Indicação

Ementa: Execução de serviços emergênciais de roçagem das margens, limpeza e desassoreamento no córrego que corre paralelo à Rua Dr. José Juca Assis (antiga Rua Andiroba) no Bairro Jardim Planalto.
Data apresentação: 12/09/2016
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