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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 74 de 2016 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações para a Unidade Clínica Ambulatorial (Única), pelo recebimento do Selo de Qualidade outorgado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA-1).
Data apresentação: 13/12/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 86 de 2016 - Indicação

Ementa: Instalação de cartazes informativos explicando que através do uso do respectivo cartão o idoso pode transpor a catraca e se assentar em qualquer banco além dos preferenciais
Data apresentação: 22/02/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 227 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de abertura da Rua Triunfo entre as Ruas Espírito Santo e Tico-Tico no Bairro Vila São Paulo.
Data apresentação: 11/04/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 368 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos objetivando a instalação de abrigo de ônibus na Rua Carlos Gomes, altura do número 440, na Vila Rachel
Data apresentação: 13/06/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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PLO 138 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração da lei n.º 5635/04 que dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Parque da Alegria.
Data apresentação: 30/08/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

MOC 75 de 2016 - Moção

Ementa: Aplauso e congratulação ao Vila Santista Futebol Clube, pelo honroso Título Campeão Estadual 2016 da categoria Sub-14.
Data apresentação: 13/12/2016
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IND 87 de 2016 - Indicação

Ementa: Realize periodicamente, cursos de capacitação aos motoristas para adequar o tratamento com o passageiro que é um consumidor deste serviço público.
Data apresentação: 22/02/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 228 de 2016 - Indicação

Ementa: Pavimentação asfáltica da Rua Honduras, no trecho entre as Ruas Augusto Regueiro e Doutor Francisco Soares Marialva, no Bairro Vila Nova Jundiapeba
Data apresentação: 11/04/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 369 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento, nas estradas de Santa Rita e do Vulcan, no bairro de Vila Moraes, na Estrada Mogi – Bertioga Km9,5 (acesso pela Petron).
Data apresentação: 13/06/2016
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MOC 76 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, visando à não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que prevê a Reforma da Previdência, sem antes abrir uma ampla discussão com toda sociedade civil.
Data apresentação: 13/12/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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