Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 106 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a regularização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) ao longo da Av. Júlio Simões, em Brás Cubas.
Data apresentação: 15/06/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 513 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar uma adequação no quadro de médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde da Vila Nova Jundiapeba., visando disponibilizar um horário diário, para atendimento da especialidade de pediatria.
Data apresentação: 19/09/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 25 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Miguel Lopes Cardoso – atual Rua Jaguar – código de logradouro n.º 7091-9).
Data apresentação: 23/02/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 241 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de Manutenção e Tapa Buraco na Rua das Flores em toda sua extensão , no Distrito de Taiaçupeba
Data apresentação: 12/04/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 108 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento dos jovens estudantes no grave acidente ocorrido no dia 08 de junho de 2016, na Rodovia Mogi-Bertioga.
Data apresentação: 15/06/2016
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 514 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de obras na rede de esgoto que passa pela área da Praça do 08, no bairro do Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 19/09/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 22 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do Centro do Idoso “Maria dos Anjos Cury”.
Data apresentação: 23/02/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 242 de 2016 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação da calçada que está localizada na Rua Três de Maio, próximo ao nº 18, Vila da Prata
Data apresentação: 12/04/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 515 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de obras de manutenção nos equipamentos de esporte e lazer existentes na Praça do 08, no Bairro do Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 19/09/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 27 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprova o Termo de Compromisso nº 0442.754-69/2015-SP e seu Anexo celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município, com interveniência do SEMAE, objetivando a execução da açã
Data apresentação: 23/02/2016
Autor(es):
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