Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 243 de 2016 - Indicação

Ementa: Providências que se fizerem necessárias, visando o acostamento/ calçada da Estrada do Evangelho Pleno (conhecida como estrada do Suzuki) – Jd Aracy
Data apresentação: 12/04/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 100 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprova o Termo de Adesão celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o Município, externando o propósito de execução do Projeto Família Paulista.
Data apresentação: 14/06/2016
Autor(es):
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IND 516 de 2016 - Indicação

Ementa: Readequação da pista de caminhada da Praça Oito, no Alto do Ipiranga, que se encontra com vários buracos e com a tinta desbotada.
Data apresentação: 19/09/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 96 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Simão da Cunha Gago, em frente aos n’s 417 e 430 no bairro da Vila Paulista.
Data apresentação: 29/02/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 244 de 2016 - Indicação

Ementa: Providências que se fizerem necessárias, visando a limpeza da viela (escadaria) Jose de Anchieta, Jardim Camila.
Data apresentação: 12/04/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 101 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento, e dá outras providências.
Data apresentação: 14/06/2016
Autor(es):
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IND 517 de 2016 - Indicação

Ementa: Abaixamento das guias nas calçadas em frente da Padaria Santo Trigo.
Data apresentação: 19/09/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 97 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa-buraco na Avenida Dr. Roberto Nobuo Sato em frente ao nº 301 no bairro da Vila Cintra.
Data apresentação: 29/02/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 245 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para a limpeza e Roçagem na Estrada do Karuka, no Distrito de Taiaçupeba
Data apresentação: 12/04/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 102 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre regulamentação da prática do grafite, e dá outras providências.
Data apresentação: 15/06/2016
Autor(es):
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