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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 260 de 2016 - Indicação

Ementa: Poda de árvore na Rua Pettená, 300 – Residencial Seki – Conjunto Nova Bertioga
Data apresentação: 19/04/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 105 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Convênio SJDC/FID – Processo SJDC n.º 000.2281/2015, celebrado com o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, para execução do Projeto “Restauração de Casarão da Rua Coronel Souza Franco n.º 917” – Construção do Pr
Data apresentação: 21/06/2016
Autor(es):
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IND 532 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a manutenção dos refletores instalados no Mogi Skate Park, no bairro Nova Mogilar.
Data apresentação: 26/09/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 261 de 2016 - Indicação

Ementa: Permanência da guarda municipal, na Feira Livre existente na Vila Industrial, que costumeiramente acontece toda terça feira, das 06h00 às 12h00, na Rua Antônio Ferreira de Souza.
Data apresentação: 19/04/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 106 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Convênio nº 000.027/2015CV – Processo nº 1985/814 celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a locação de imóvel, para instalação da Vara da Fazenda da Comarca de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 21/06/2016
Autor(es):
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MOC 61 de 2016 - Moção

Ementa: Repúdio à Presidência da República do Brasil, pelo anúncio de Medida Provisória objetivando a reestruturação e flexibilização do ensino médio.
Data apresentação: 27/09/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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REQ 56 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 13 de abril de 2016, quarta-feira.
Data apresentação: 19/04/2016
Autor(es):
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PLO 107 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação do Centro Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos – CRESCER – Unidade César de Souza, localizado na Rua Romulo Pasqualino, 304, Distrito de César de Souza.
Data apresentação: 22/06/2016
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REQ 165 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a existência de estudos para concessão do direito ao funcionário público ter seis faltas abonadas ao ano.
Data apresentação: 27/09/2016
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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REQ 57 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às escolas municipais adaptadas com acessibilidade e a disponibilidade de cuidadores para atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais.
Data apresentação: 19/04/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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