Matérias Legislativas
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PLO 108 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do Centro Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos – CRESCER – Unidade Jundiapeba, localizado na Av. Lourenço de Souza Franco, 1479 e 1489, Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 22/06/2016
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REQ 166 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 20 de setembro de 2016, terça-feira.Data apresentação: 27/09/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 58 de 2016 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, pela conquista do Certificado de Acreditação da Organização Nacional de Acreditação – ONA.Data apresentação: 19/04/2016
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 387 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza do “piscinão” localizado a Rua Voluntário Benedito Antônio Dias, no bairro Mogi ModernoData apresentação: 27/06/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 533 de 2016 - Indicação
Ementa: Instalação de 06 (seis) luminárias entre as Ruas Dr. José Juca Assi, Travessa da Rua Guarajá e Rua Graviola, localizadas no Bairro Jardim Planalto, Distrito de Brás Cubas.Data apresentação: 27/09/2016
Autor(es):
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IND 114 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudo sobre a viabilidade de para implantação do Programa “Consultório na Rua” no nosso Município.Data apresentação: 02/03/2016
Autor(es): Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva
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MOC 25 de 2016 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações ao Deputado Federal Orlando Silva, pela destinação de emendas parlamentares e outras ações para o esporte e saúde em especial à Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 19/04/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 388 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza, capinação e remoção de lixo e entulho do terreno localizado na esquina da Rua Juraci cruzamento com Rua Jerônimo Mariano, no bairro Vila Cintra.Data apresentação: 27/06/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 534 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviço de levantamento de guia, na Rua Ana Machado da Costa Neves em frente ao nº 387, no bairro Jardim Esperança.Data apresentação: 27/09/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
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REQ 16 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a viabilidade da implantação do Projeto Consultório de Rua, instituído pela Política Nacional de Atenção Básica.Data apresentação: 23/02/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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