Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 59 de 2016 - Requerimento

Ementa: Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 25 a 29 de abril de 2016.
Data apresentação: 20/04/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 389 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de pavimentação asfaltíca, em toda a extensão da Avenida Joaquim Pereira de Carvalho (Estrada Rio Abaixo), no Distrito de Jundiapeba
Data apresentação: 27/06/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 535 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de moto-nivelamento, capinação, limpeza e remoção de entulho do campo de futebol, na Rua Ana Machado da Costa Neves em frente ao nº 387, no bairro Jardim Esperança.
Data apresentação: 27/09/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

REQ 20 de 2016 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 004/16.
Data apresentação: 01/03/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 60 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao não reconhecimento dos professores de educação física lotados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, como componentes do magistério municipal, bem como o não reconhecimento do tempo mínimo de
Data apresentação: 20/04/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 390 de 2016 - Indicação

Ementa: Cascalhamento da Av. Irlanda em toda a sua extensão, no Bairro de Jundiapeba, neste Município
Data apresentação: 27/06/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 536 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada Ichiro Konno, especialmente na altura do número 160 e em toda extensão, no Bairro da Cocuera.
Data apresentação: 27/09/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

REQ 21 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Mutirão Droga Mata & Esporte Salva, na pessoa do Sr. Mauro Borges, pela iniciativa exemplar de cria e gerir tão importante programa de combate as drogas.
Data apresentação: 01/03/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

MOC 26 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à realização de estudos para implantação de um 2º Pelotão Militar Ambiental no município.
Data apresentação: 20/04/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

IND 391 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Estrada do Shida, no Distrito de Biritiba Ussu.
Data apresentação: 27/06/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:


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