Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 537 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos objetivando a instalação de um campo de futebol de areia e uma Academia da Terceira Idade (ATI), na Área Municipal localizada na altura do nº 350, na Avenida Manoel Pinto de Almeida, no Bairro Alto da Boa Vista.
Data apresentação: 27/09/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

REQ 22 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe relação das ruas que serão contempladas com as obras de reurbanização do Bairro Vila Nova Jundiapeba, informe o local da ponte que interligará Jundiapeba com a Vila Jundiaí e a previsão de prazo para execuç
Data apresentação: 01/03/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 70 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o ressarcimento e antecipação, pelo SEMAE ao Município de Mogi das Cruzes, dos valores investidos por esta a título de contrapartida nos contratos celebrados com a Caixa Econômica Federal, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento –
Data apresentação: 19/04/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 392 de 2016 - Indicação

Ementa: Providências necessárias para que seja instalado posteamento na Viela 2, da Travessa Paraibuna , na Vila Natal.
Data apresentação: 27/06/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 538 de 2016 - Indicação

Ementa: Alteração do Decreto 9.590/09 que dispõe sobre a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimento de ensino mantidos pela Administração Municipal.
Data apresentação: 27/09/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

REQ 23 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao jornal O DIÁRIO, pertencente ao Grupo Diário, pela continuidade de seu sucesso, que comemora em 25 de fevereiro de 2016 a edição de número 17.000.
Data apresentação: 01/03/2016
Autor(es):
Texto original:

PLO 71 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo para alienar, por venda, mediante licitação na modalidade concorrência, os imóveis integrantes do patrimônio municipal, localizados nas Ruas Rosa Lins de Albuquerque Rodrigues e Fábio Viana – Loteamento Vila Rei e Rua Bened
Data apresentação: 19/04/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 393 de 2016 - Indicação

Ementa: Realiza serviço de desobstrução de “bocas de lobo” na rua José D’Carlo, em frente ao número 818 e na rua Paulo Ferrari Massaro, em frente aos números 403-A e 425-casa 2, na Vila Lavínia
Data apresentação: 28/06/2016
Autor(es):
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REQ 167 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a existência de estudos para concessão do direito aos funcionários públicos e do SEMAE ter seis faltas abonadas ao ano.
Data apresentação: 28/09/2016
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

MOC 6 de 2016 - Moção

Ementa: Repúdio ao teor da Emenda Constitucional n.º 87, de 16 de abril de 2015, a qual alterou a redação do artigo 155, §2º, VII e VIII, este acrescido das alíneas “a” e “b”, bem como introduziu o artigo 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Data apresentação: 01/03/2016
Autor(es):
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