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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 545 de 2016 - Indicação

Ementa: Troca dos postes de madeira, existentes, por postes de concreto, localizados na Rua “A”, no Bairro da Vila Moraes.
Data apresentação: 04/10/2016
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IND 117 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) nas proximidades da Rua Jayr de Lima Ferreira, no Bairro Vila Aparecida.
Data apresentação: 03/03/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 271 de 2016 - Indicação

Ementa: Providências visando à manutenção (nos banheiros, janelas, portas, chuveiros, limpeza e roçagem) do Centro Esportivo do Distrito de Quatinga.
Data apresentação: 25/04/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 407 de 2016 - Indicação

Ementa: Nivelamento, Cascalhamento, Roçagem e Limpeza da Vala Fluvial em toda extensão da Estrada do Ito, no Distrito de Taiaçupeba
Data apresentação: 28/06/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 168 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 20 de setembro de 2016, terça-feira, por motivo de saúde.
Data apresentação: 04/10/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

IND 119 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Estrada Adutora Rio Claro, que faz divisa com o Município de Biritiba Mirim, no Bairro Manoel Ferreira.
Data apresentação: 03/03/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PDL 9 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Hospital Santana Mogi das Cruzes, pela conquista do Certificado de Acreditado da Organização Nacional de Acreditação - ONA.
Data apresentação: 19/04/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 408 de 2016 - Indicação

Ementa: Objetivando a poda de árvore da Estrada Pedro Santana, em frente a caixa 05, Taiaçupeba
Data apresentação: 28/06/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 169 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 28 de setembro de 2016, quarta-feira.
Data apresentação: 04/10/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 120 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando o aumento da disponibilidade de horários de ônibus, entre o Bairro de César de Souza e a UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Rodeio.
Data apresentação: 03/03/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:


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