Matérias Legislativas
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REQ 64 de 2016 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações às Equipes Vila Santista/Chiao de Judô, Judô Clube e Associação Namie de Judô, pelas medalhas conquistadas por seus atletas no Campeonato Paulista Sub-18 de Judô.Data apresentação: 27/04/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 117 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 21 de junho de 2016, terça-feira.Data apresentação: 28/06/2016
Autor(es):
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PLO 155 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação do logradouro público (Rotatória Durval Palomares – código de logradouro nº 22.597-6).Data apresentação: 05/10/2016
Autor(es):
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PRE 2 de 2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para buscar a liberação de recursos orçamentários da União e do Estado, para benefício dos serviços e programas sociais desenvolvidos no município.Data apresentação: 01/03/2016
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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REQ 65 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a realização dos serviços de reparos e manutenção em calçadas, capinação, corte e remoção de matos e podas de árvores nos terrenos de propriedade municipal, bem como a fiscalização dos terrenos particuData apresentação: 27/04/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 118 de 2016 - Requerimento
Ementa: Inclusão dos Projetos de Lei n.ºs 107/16 e 108/16, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 28/06/2016
Autor(es):
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PLO 156 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de Utilidade Pública do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Cátedra Paulo Freire de Mogi das Cruzes – Episteme Paulo FreireData apresentação: 05/10/2016
Autor(es):
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PLO 28 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição do uso de animais para tração ou carga no município.Data apresentação: 01/03/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
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MOC 28 de 2016 - Moção
Ementa: Apelo aos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à realização de estudos objetivando a aquisição de novos aparelhos auditivos, para encaminhamento as pessoas portadoras de deficiência auditiva.Data apresentação: 27/04/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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MOC 47 de 2016 - Moção
Ementa: Repúdio ao caso da onça “Juma” mascote do exército, morta com um tiro de pistola após participar de uma cerimônia com a tocha olímpica em Manaus na segunda-feira dia 20 de junho de 2016.Data apresentação: 28/06/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
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