Matérias Legislativas
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PLO 157 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município, e dá outras providências.Data apresentação: 05/10/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
PLO 29 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da realização de touradas, vaquejadas, ou eventos similares no município.Data apresentação: 01/03/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
MOC 29 de 2016 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à autorização da vacinação da Gripe H1N1, não apenas para os grupos considerados “de risco”, mas que seja destina a toda à população do Estado de São Paulo.Data apresentação: 27/04/2016
Autor(es):
Texto original:
PLO 109 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Transformação do emprego público de Engenheiro Civil – Padrão “F-40” – regido pela CLT, em emprego público de Engenheiro Eletricista – Padrão “F-40”.Data apresentação: 28/06/2016
Autor(es):
Texto original:
PLO 150 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2017 – Proposta Orçamentária (LOA) – Veto Parcial Mantido - Processo Legislativo N.º 001/17.Data apresentação: 04/10/2016
Autor(es):
Texto original:
PLO 30 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Tarsila do Amaral – atual Rua F – código de logradouro nº 20.461-4).Data apresentação: 01/03/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
MOC 30 de 2016 - Moção
Ementa: Apelo ao Conselho Diretor da ANATEL, visando à decisão definitiva de mérito quanto à obrigatoriedade das prestadoras se absterem de reduzir a velocidade, suspender ou reduzir a prestação dos serviços da internet banda larga fixa.Data apresentação: 27/04/2016
Autor(es):
Texto original:
PLO 111 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Guerreiras de Fogo.Data apresentação: 28/06/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 546 de 2016 - Indicação
Ementa: Instalação de placa de sinalização, no cruzamento da Av. Fausta Duarte de Araújo com a Rua Presidente Campos Salles, indicando a proibição da conversão à direita para adentrar a Rua Presidente Campos Salles.Data apresentação: 10/10/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
PLO 32 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Zilda Rovaris Barreto – atual Rua Onze – código de logradouro nº 21.938-1).Data apresentação: 01/03/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
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