Matérias Legislativas
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IND 133 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudo para serviços de cascalhamento em toda a extensão da rua Carapicuíba e outras ruas e também a limpeza e desobstrução do córregos que corta o bairro do Jardim Piatã.Data apresentação: 07/03/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 79 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 – LDO.Data apresentação: 03/05/2016
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REQ 120 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, autorização para uso do Plenário, no dia 22 de julho de 2016 (sexta-feira), às 19h00, para realização da Convenção do Diretório do Partido Solidariedade.Data apresentação: 05/07/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 553 de 2016 - Indicação
Ementa: Construção de calçamento na Avenida Talete Maccio, no trecho entre a Rua Pedro Paulo dos Santos e a Estrada Marginal da Adutora, no Bairro Jundiapeba.Data apresentação: 17/10/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 134 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar a operação “Tapa Buraco” nas ruas do bairro Jardim Natali, nesta cidade.Data apresentação: 07/03/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 78 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo para repassar recursos financeiros por meio de parceria, às Agremiações Carnavalescas de Mogi das Cruzes, destinados à cobertura de gastos com o custeio de materiais e serviços para a realização dos desfiles carnavalescos.Data apresentação: 03/05/2016
Autor(es):
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REQ 121 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao reajuste da tarifa de estacionamento controlado – “Zona Azul”, operado pela concessionária Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda..Data apresentação: 05/07/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 554 de 2016 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica da Avenida Talete Maccio, no trecho entre a Rua Pedro Paulo dos Santos e a Estrada Marginal da Adutora, no Bairro Jundiapeba.Data apresentação: 17/10/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 135 de 2016 - Indicação
Ementa: Nivelar e Cascalhar toda extensão da Rua José Ruiz Martinez – Jardim AracyData apresentação: 07/03/2016
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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REQ 122 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal n.º 6863/13, regulamentada pelo Decreto n.º 15290/15, que dispõe sobre a coleta seletiva de lixo em estabelecimentos comerciais, residenciais e shopping centers.Data apresentação: 05/07/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias, Nabil Nahi Safiti, Marcos Paulo Tavares Furlan
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