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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 555 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a inclusão, na operação “Tapa Buraco”, da Avenida General Presidente Dutra, principalmente em frente à entrada do shopping, que esta administração realiza nas ruas de nosso município.
Data apresentação: 17/10/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 136 de 2016 - Indicação

Ementa: Limpeza da área localizada no final da Rua Travessa dos Tamoios no bairro da Vila Paulista Estação.
Data apresentação: 08/03/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 82 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação de Convênio para execução do Projeto de Trabalho Social celebrado com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para realização de atividades nos empreendimentos localizados na Av. Kaoru Hiramatsu, Bai
Data apresentação: 04/05/2016
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MOC 50 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, visando à reativação da unidade do INCRA no município, para facilitar a resolução de problemas relacionados ao processo de assentamento denominado “Chácara Santo Ângelo – Chácara dos B
Data apresentação: 05/07/2016
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IND 556 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos que se fizerem necessários, visando os serviços de roçagem e limpeza da calçada da Teodomiro Ferreira Gomes com a Rua Mém de Sá, Bairro Rodeio.
Data apresentação: 17/10/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 29 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de cargos de Diretor de Escola – Padrão E-41, na Supervisão de Ensino da Secretaria de Educação, e inserção no Quadro de Pessoal Permanente – QPP.
Data apresentação: 03/03/2015
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IND 311 de 2015 - Indicação

Ementa: Troca de lâmpada queimada na Rua Carlos Alberto Willy Auerbach, em frente ao nº 75 – Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 13/04/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 473 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviços de limpeza no terreno, bem como asfalto no final da Rua Rachid Steman próximo nº 88, Distrito de Brás Cubas.
Data apresentação: 01/06/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 620 de 2015 - Indicação

Ementa: Poda de árvores da rua Pedro Paulo dos Santos na frente do nº 95 – Jundiapeba.
Data apresentação: 04/08/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 755 de 2015 - Indicação

Ementa: Estudo de viabilização e aprovação de projeto de lei, dispondo sobre procedimentos de combate ao mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.
Data apresentação: 14/10/2015
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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