Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 178 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Delegação Esportiva Mogiana, pela conquista do Vice Campeonato no 59º Jogos Regionais do Interior, realizado na cidade de Taubaté entre os dias 08 e 11 de julho de 2015.
Data apresentação: 04/08/2015
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IND 764 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa-buraco na Av. Paulista em frente ao nº 335 no bairro Vila Paulista.
Data apresentação: 20/10/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
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REQ 302 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca de eventual irregularidade quanto à existência de construção, em forma de containers, destinada ao alojamento de trabalhadores da empresa RDC Logística, situada na Av. Antonio de Almeida, na altura do
Data apresentação: 15/12/2015
Autor(es):
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IND 146 de 2015 - Indicação

Ementa: Implantação de rede esgoto na Rua Maria Piedade da Silva, bairro Caputera.
Data apresentação: 09/03/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 54 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física e inserção nos Anexos 2 e 6 da Lei n.º 7022/14, na parte relativa à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para custear as despesas com patrocínio de atletas e c
Data apresentação: 14/04/2015
Autor(es):
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IND 486 de 2015 - Indicação

Ementa: Estudos para implantação de iluminação pública, na extensão da Estrada Mauro, conhecida também como Estrada Korin, no bairro do Rio Acima (1ª estrada de terra à esquerda da escola E.M. Ana Maria de Azevedo Viné Carrare).
Data apresentação: 01/06/2015
Autor(es):
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REQ 179 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações às equipes Luciano Marcos BJJ, Marangoni BJJ, Barata BJJ, Jones Forte BJJ e Rodolfo Ionta BJJ, pelos títulos conquistados no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu Esportivo.
Data apresentação: 04/08/2015
Autor(es): , Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 765 de 2015 - Indicação

Ementa: Implantação de placas de sinalização e sinalização de solo na Rua Deputado Antônio Silva Cunha Bueno em frente ao nº 426, Vila Cecilia.
Data apresentação: 20/10/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

MOC 91 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à realização de audiência pública para discutir o EIA-RIMA das “Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP”, previamente à emissão da pretendida LP, garantindo a regularidade e legalid
Data apresentação: 15/12/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 147 de 2015 - Indicação

Ementa: Operação tapa buracos no bairro do Caputera, mais especificamente nas Ruas Waldir Carrião Soares, Estela Menezes da Conceição e Pedro Américo.
Data apresentação: 09/03/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:


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