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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLC 5 de 2015 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Modificação da Lei Complementar n.º 115/15, que dispõe sobre a alteração dos atuais padrões de vencimentos e salários, atribuídos aos cargos e empregos públicos de Agente de Tributos Imobiliários, de Agente Vistor e de Fiscal de Rendas, a que se referem
Data apresentação: 14/04/2015
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IND 487 de 2015 - Indicação

Ementa: Limpeza das valas laterais do leito carroçável da Estrada do Daizen, localizado na Estrada Mogi Bertioga Km10, bairro de Vila Moraes desta municipalidade, bem como o desassoreamento dos tubos já instalados na estrada.
Data apresentação: 01/06/2015
Autor(es):
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REQ 180 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos jogadores da categoria sub-17 e equipe técnica do G.E.Mogiano/Vila Santista/SMEL, em reconhecimento aos seus esforços e conquistas, bem como entrega de medalha de prata como registro e homenagem.
Data apresentação: 04/08/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 766 de 2015 - Indicação

Ementa: Realização de recapeamento do asfalto e pintura de faixas da Rua João Gianese, Conjunto Residencial Antônio Bovolenta.
Data apresentação: 20/10/2015
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

MOC 92 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à criação da Vara Especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 15/12/2015
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 148 de 2015 - Indicação

Ementa: Substituição do único poste de madeira de iluminação pública localizada na Rua Benedito dos Santos, em frente ao nº 31, Jundiapeba.
Data apresentação: 09/03/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 66 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 07 e 08 de abril de 2015.
Data apresentação: 14/04/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

REQ 121 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 19 e 20 de maio de 2015.
Data apresentação: 02/06/2015
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

MOC 58 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo ao Ministério da Educação, visando à promoção de estudos para inserir na grade curricular do ensino básico, fundamental e médio, disciplina que trata especificamente da preservação do meio ambiente e uso da água.
Data apresentação: 04/08/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 767 de 2015 - Indicação

Ementa: Manutenção do asfalto da Rua Capitão Joaquim de Melo Freire altura do nº 1.341, Alto do Ipiranga, pois encontra-se com rachaduras e cedendo o solo típico de solapamento.
Data apresentação: 20/10/2015
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:


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