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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 89 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Oscar Pereira da Rocha – atual Rua Projetada – código de logradouro n.º 22.587-3).
Data apresentação: 04/08/2015
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MOC 80 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à definição da data e local a ser realizada a 79ª Edição dos Jogos Abertos do Interior 2015.
Data apresentação: 20/10/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 905 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua José de Paiva Duque, Mogi Moderno.
Data apresentação: 17/12/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 154 de 2015 - Indicação

Ementa: Promover estudos para viabilizar o recapeamento na Rua João XXIII, da rotatória central até o final da mesma.
Data apresentação: 10/03/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PDL 11 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Teruaki Yamamoto.
Data apresentação: 14/04/2015
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

REQ 129 de 2015 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei Complementar n.º 007/15, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 02/06/2015
Autor(es):
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PLO 90 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades, criado pela Lei n.º 2890/85 (Congresso da Visão Celular no Modelo dos 12, a ser realizado anualmente no segundo sábado do mês de setembro).
Data apresentação: 04/08/2015
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

REQ 239 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à aplicação dos valores advindos dos pagamentos de multas de trânsito nos anos de 2014 e 2015, bem como informar o regime de contratação das empresas que prestam serviço de fiscalização por meio de rad
Data apresentação: 20/10/2015
Autor(es):
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IND 906 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Anita Costa Leite n.º 419/499, Mogi Moderno.
Data apresentação: 17/12/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 155 de 2015 - Indicação

Ementa: Desratização e dedetização nas Av. José de Souza Branco; Av. José Gallucci e principalmente na Rua Manoel Fernandes, próximo ao nº 1461 – Jundiapeba.
Data apresentação: 10/03/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:


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