Matérias Legislativas
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REQ 245 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Tirreno Da San Biagio - Tote, ocorrido em 14 de outubro de 2015.Data apresentação: 21/10/2015
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
REQ 42 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Bispo Diocesano de Mogi das Cruzes, Dom Pedro Luiz Stringhini, pelo transcurso do 14º aniversário de Ordenação Episcopal.Data apresentação: 10/03/2015
Autor(es):
Texto original:
IND 325 de 2015 - Indicação
Ementa: Nivelamento e cascalhamento da Estrada do BBC, em toda sua extensão, no bairro Cocuera.Data apresentação: 17/04/2015
Autor(es):
Texto original:
IND 628 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Rua Isis de Oliveira próximo aos nº 340, 355, 390 e 393, no bairro da Vila Jundiaí.Data apresentação: 10/08/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PDL 31 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Sr. Mauro Kenji Oban.Data apresentação: 07/10/2015
Autor(es):
Texto original:
REQ 43 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Guedes Guimarães, ocorrido em 08 de março de 2015.Data apresentação: 10/03/2015
Autor(es): , Edson dos Santos
Texto original:
IND 326 de 2015 - Indicação
Ementa: Nivelamento e cascalhamento do Ramal do Shyda, em toda sua extensão, no bairro Cocuera.Data apresentação: 17/04/2015
Autor(es):
Texto original:
PLC 7 de 2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Nova redação ao caput do artigo 5º da Lei Complementar n.º 110/14, alterada pela Lei Complementar n.º 116/15, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.Data apresentação: 02/06/2015
Autor(es):
Texto original:
IND 629 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Santo Antônio, próximo ao nº 170 no bairro da Bela Flor.Data apresentação: 10/08/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PDL 32 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA a Sra. Marilei Schiavi.Data apresentação: 13/10/2015
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Nabil Nahi Safiti
Texto original:
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