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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLC 6 de 2015 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Institui sistema de captação, armazenamento e utilização das águas pluviais nas edificações de condomínios residenciais novos.
Data apresentação: 22/04/2015
Autor(es):
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MOC 46 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à cessão de uso da área do DER, localizada no Distrito de Jundiapeba, para abrigar a Companhia de Força Tática do Comando de Policiamento de Área Metropolitano – CPAM-12, bem como as Equipes da Polícia Civil e da Políc
Data apresentação: 03/06/2015
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 636 de 2015 - Indicação

Ementa: Operação tapa-buraco na Rua São Francisco, em toda a sua extensão no bairro da Bela Flor.
Data apresentação: 10/08/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 777 de 2015 - Indicação

Ementa: Estudos para instalação de um semáforo de botoeira no cruzamento da Rua Padre Álvaro Quinhones Zuniga com a Rua Gutermann, no bairro Braz Cubas.
Data apresentação: 26/10/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 1 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Oscar Erxeleben, em frente aos nº 26 e 58 no bairro da Vila Cintra.
Data apresentação: 02/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLC 2 de 2015 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 069/10, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Segurança.
Data apresentação: 11/03/2015
Autor(es):
Texto original:

PLO 58 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Avenida Felisbina Gonçalves – atual Avenida C – código de logradouro n.º 22.440-6).
Data apresentação: 22/04/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 637 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua José Virgilio da Silva, esquina com a Rua Dr. Manoel Gomes de Amorim, no bairro da Vila Jundiaí.
Data apresentação: 10/08/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 778 de 2015 - Indicação

Ementa: Instalação de semáforo na Av. Japão próximo nº 3837
Data apresentação: 26/10/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 2 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa-buraco na Av. Paulista próximo ao nº 480 e em toda a sua extensão, no bairro da Vila Paulista.
Data apresentação: 02/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:


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