Matérias Legislativas
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IND 344 de 2015 - Indicação
Ementa: Implementação de uma quadra de esporte e ATI na Associação Madre Esperança que funciona dentro da Igreja Católica do Jardim Piatã II.Data apresentação: 27/04/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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PLC 8 de 2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Alteração dos atuais padrões de vencimentos e salários, as exigências de habilitação para ingresso e a respectiva classe do cargo e emprego público de Fiscal do SEMAE, a que se referem os Anexos I e II da Lei Complementar n.º 083/11 (Plano de Carreira, RData apresentação: 02/06/2015
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REQ 190 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Equipe Projeto Titans/Clube Náutico Mogiano, pela conquista dos atletas Gabriel Shimada e Catarina Barbara, no Campeonato Brasileiro de Judô.Data apresentação: 11/08/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 794 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para promover a alteração da base de cálculo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) para as classes Residencial e Não Residencial.Data apresentação: 28/10/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 18 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Del Prete, em frente ao nº 96 no bairro do Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 02/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 169 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Juracy, em frente ao nº 101 no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 16/03/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 345 de 2015 - Indicação
Ementa: Implantação da faixa de pedestres na Av. Voluntário Pinheiro Franco com a rua Basílio Batalha, Centro.Data apresentação: 27/04/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 62 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Unificação das vias públicas Rua Antonio Guido Alberti – código de logradouro n.º 020.601-5 e Rua Projetada – código de logradouro n.º 022.585-0, localizadas no bairro Cidade Jardim (Obs.: Revogação da Lei n.º 4603/97).Data apresentação: 02/06/2015
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MOC 61 de 2015 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações ao Colégio de Arquitetos e aos arquitetos Andressa Strefezza, Fernando Claret Oliveira, Samuel Franco e Maria Ewert Calderaro, pela criatividade dos projetos selecionados pelo concurso “Arquitetura e Sociedade”.Data apresentação: 11/08/2015
Autor(es): , Expedito Ubiratan Tobias, Nabil Nahi Safiti, Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 246 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 20 de outubro de 2015, terça-feira.Data apresentação: 27/10/2015
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