Matérias Legislativas
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IND 19 de 2015 - Indicação
Ementa: Conserto no asfalto (ondulações), na Rua Apolo Dezoito em frente ao nº 28 no bairro do Jardim Pavão.Data apresentação: 02/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 170 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco na Av. Shozo Sakai, em frente ao nº 980, no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 16/03/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 346 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco na Av. Dos Bandeirantes na frente do nº 565, bairro Santa Tereza Braz Cubas.Data apresentação: 27/04/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 63 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração de dispositivos da Lei n.º 2543/80, alterada pela Lei n.º 6254/09, que dispõe sobre a construção, reconstrução, reforma ou recomposição das calçadas e passeios.Data apresentação: 02/06/2015
Autor(es): , Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
MOC 62 de 2015 - Moção
Ementa: Repúdio à Mensagem de Veto n.º 246/2015, da Presidência da República, por meio da qual foram vetados os artigos 29; 32, inciso II; 109; 82; 101 e 106, da Lei n.º 13146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Data apresentação: 12/08/2015
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REQ 247 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 20 de outubro de 2015, terça-feira.Data apresentação: 27/10/2015
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IND 20 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Apolo Dezoito, em frente ao nº 57 no bairro do Jardim Pavão.Data apresentação: 02/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 171 de 2015 - Indicação
Ementa: Conserto Vazamento de esgoto na Rua Juracy, em frente ao nº 38 e 331, no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 16/03/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 347 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa buraco em toda extensão da Rua Nesclar F Guimarães, Mogi Moderno.Data apresentação: 27/04/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 64 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade aos supermercados, hipermercados e centros comerciais, de disponibilizarem a seus clientes e usuários com deficiência, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto de compras.Data apresentação: 02/06/2015
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