Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 511 de 2015 - Indicação
Ementa: Realizadas as obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dom Luiz de Souza, no bairro Jardim Universo, como, revitalização das lombadas e sinalização de trânsito.Data apresentação: 09/06/2015
Autor(es):
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IND 650 de 2015 - Indicação
Ementa: Viabilizar a alteração de Lei nº 6970/14 de maneira a contemplar os pacientes oncológicos para que também possam ser contemplados pelos benefícios fiscais concedidos aos proprietários de imóveis de baixo padrão.Data apresentação: 17/08/2015
Autor(es):
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PLO 109 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento.Data apresentação: 27/10/2015
Autor(es):
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IND 28 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de corte de vegetação e manutenção praça localizada na Rua Perpétua no bairro do Jardim Universo.Data apresentação: 02/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 179 de 2015 - Indicação
Ementa: Corte de vegetação e limpeza na calçada ao lado do nº 271, no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 16/03/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
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REQ 75 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 14 e 15 de abril de 2015, por motivo de saúde.Data apresentação: 28/04/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 512 de 2015 - Indicação
Ementa: Realizadas as obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Rodrigues Passos, no bairro da Vila Cléo, bem como, recuperação das lombadas e sinalização de trânsito.Data apresentação: 09/06/2015
Autor(es):
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IND 651 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para que seja ampliada a rede de atendimentos que possibilitam a recarga dos cartões SIM – Sistema Integrado Mogiano.Data apresentação: 18/08/2015
Autor(es):
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PLO 110 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão de Auxílios Moradia, Alimentação e Transporte, em pecúnia, aos médicos dos Programas de provisão de Médicos do Ministério da Saúde – “Programa Mais Médicos”.Data apresentação: 27/10/2015
Autor(es):
Texto original:
IND 29 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de corte de vegetação e manutenção praça localizada na Av. Henrique Eroles no bairro do Jardim Ivete.Data apresentação: 02/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
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