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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 46 de 2015 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para a colocação de iluminação pública e asfaltamento na Aleluia, Bairro Botujuru.
Data apresentação: 02/02/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 197 de 2015 - Indicação

Ementa: Troca de 07 lâmpadas queimadas nos postes existentes na Rua Guararema, após o nº 138 a EE Benedito de Souza Lima – Taiaçupeba.
Data apresentação: 16/03/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 358 de 2015 - Indicação

Ementa: Manutenção necessária do Centro Esportivo e Recreativo Taiaçupeba.
Data apresentação: 04/05/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

MOC 47 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à realização de estudos para implantação do Projeto “CÃO TERAPIA” (TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS) na rede hospitalar estadual, Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcante e outros Entidad
Data apresentação: 10/06/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLC 11 de 2015 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Alteração do artigo 25-A da Lei Complementar n.º 083/11 (Plano de Carreira, Remuneração, Programa de Qualificação Profissional e Formação Contínua dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes e Autarquias).
Data apresentação: 18/08/2015
Autor(es):
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PDL 34 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Jornal MOGI NEWS, na pessoa do seu Diretor-Presidente Sr. Sidney Antonio de Moraes, pela comemoração dos 40 anos de sua fundação.
Data apresentação: 03/11/2015
Autor(es):
Texto original:

IND 47 de 2015 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para o nivelamento e cascalhamento da Rua Tietê, na Vila Estação.
Data apresentação: 02/02/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 198 de 2015 - Indicação

Ementa: Implantação de boca de lobo na Av. Pedro Paulo dos Santos, entre a Av. Inglaterra e Líbano – Jundiapeba.
Data apresentação: 16/03/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 359 de 2015 - Indicação

Ementa: Roçagem da vegetação e Limpeza do lixo, na calçada localizada à Rua Gomes Cardim s/n, em frente ao córrego Rio Negro, Bairro Mogi Moderno.
Data apresentação: 04/05/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

PDL 18 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Marcos Pereira.
Data apresentação: 09/06/2015
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:


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