Matérias Legislativas
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IND 669 de 2015 - Indicação
Ementa: Realização de estudos objetivando a ampliação do espaço físico na Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Jardim Margarida.Data apresentação: 24/08/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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REQ 254 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 27 e 28 de outubro de 2015, por motivo de saúde.Data apresentação: 03/11/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 58 de 2015 - Indicação
Ementa: Realização do estudo de viabilização e aprovação de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou no Imposto sobre Serviços (ISS), para os comerciantes da parte da rua que ficou interditada na Rua Professor Flaviano de Melo.Data apresentação: 02/02/2015
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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REQ 49 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 10 e 11 de março de 2015, por motivo de saúde.Data apresentação: 17/03/2015
Autor(es):
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PDL 12 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Rinnai Brasil Tecnologia de Aquecimento Ltda., pelos 40 anos de relevantes serviços e desenvolvimento econômico proporcionado ao município.Data apresentação: 28/04/2015
Autor(es):
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IND 528 de 2015 - Indicação
Ementa: Poda de árvores na Estrada da Pedreira.Data apresentação: 15/06/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 670 de 2015 - Indicação
Ementa: Melhoria da sinalização na Rua Gonçalo Ferreira, no bairro da Ponte Grande, bem como proceder a retirada do entulho que se encontra na calçada.Data apresentação: 24/08/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 255 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 27 de outubro de 2015, terça-feira.Data apresentação: 03/11/2015
Autor(es):
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PLO 137 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 16/12/2015
Autor(es):
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IND 59 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua Pedro Paulo dos Santos em toda a extensão, da esquina da Rua Inglaterra a Rua Venezuela, no bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 03/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
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