Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 142 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Pároco Padre Luciano da Silva Vieira, responsável pela elevação da Área Pastoral São Judas Tadeu, no Conjunto Residencial Santo Ângelo à Paróquia São Judas Tadeu.
Data apresentação: 16/06/2015
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IND 674 de 2015 - Indicação

Ementa: Realização de estudos visando à instituição de política de identificação e preservação de nascentes de rios e córregos.
Data apresentação: 25/08/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 259 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Prof. Dirceu do Valle, ocorrido em 28 de outubro de 2015.
Data apresentação: 03/11/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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MOC 2 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo à Câmara dos Deputados, visando à aprovação do Projeto de Lei n.º 07/12, de autoria da Senadora Ana Amélia, que visa restringir o benefício de “saída temporária” de presos.
Data apresentação: 03/02/2015
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REQ 51 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos consumidores que estão na faixa de zero a dez metros cúbicos de consumo de água, nos últimos três meses.
Data apresentação: 18/03/2015
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IND 373 de 2015 - Indicação

Ementa: Realização de estudos técnicos a fim de Viabilizar a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), na Rua Maestro Benedito Olegário Berti, (Espaço do Projeto Pipa) no bairro da Vila Cléo.
Data apresentação: 05/05/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
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REQ 143 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Lions Clube Mogi das Cruzes – Itapety, na pessoa de sua Presidente Marcia Sech Falaschi e sua diretoria, bem como a nova diretoria encabeçada pelo Sr. Ricardo de Oliveira Pedroso, pelos relevantes serviços prestados
Data apresentação: 16/06/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 675 de 2015 - Indicação

Ementa: Troca de 02 lâmpadas queimadas na Rua das Flores em frente a s residências nº 5 e nº 7, no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 25/08/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 260 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações, bem como a outorga de placa de aço escovado à Colônia Libanesa em Mogi das Cruzes, representada pelo Sr. Mohamad Ahmad Saada, Presidente da Sociedade Cultural Beneficente Islâmica de Mogi das Cruzes, pela comemoração d
Data apresentação: 03/11/2015
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REQ 1 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 17 de dezembro de 2014, quarta-feira.
Data apresentação: 03/02/2015
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