Matérias Legislativas
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REQ 52 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 17 de março de 2015, terça-feira.Data apresentação: 18/03/2015
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 374 de 2015 - Indicação
Ementa: Notificação ao proprietário de terreno na Rua Magda Lena, próximo ao nº 167 no bairro do Parque Santana.Data apresentação: 05/05/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
REQ 144 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 16 de junho de 2015, terça-feira.Data apresentação: 17/06/2015
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 676 de 2015 - Indicação
Ementa: Troca de 01 poste de madeira por 01 de concreto na Estrada da Adutora Rio Claro (Sifão 20) em frente a residência nº 13, no Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 25/08/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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MOC 82 de 2015 - Moção
Ementa: Apelo ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira, Líder da Bancada do DEM, visando à aprovação de Projeto de Lei em âmbito estadual, que possibilite o desembarque de pessoas do sexo feminino em qualquer local onde seja permitido estacionamento, no tData apresentação: 03/11/2015
Autor(es):
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REQ 2 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 16 e 17 de dezembro de 2014, por motivo de saúde.Data apresentação: 03/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 35 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixação dos índices de revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais, extensivo aos proventos da inatividade, às pensões e aos subsídios de que trata o inciso V do artigo 29 da Constituição Federal.Data apresentação: 17/03/2015
Autor(es):
Texto original:
IND 375 de 2015 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos a fim de avaliar a possibilidade de implantação de uma lombada no cruzamento das Ruas Vereador Benedito Oliveira Flores, com a Rua Anna Machado da Costa Neves no bairro do Jardim Esperança.Data apresentação: 05/05/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
REQ 145 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 16 de junho de 2015, terça-feira.Data apresentação: 17/06/2015
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
IND 677 de 2015 - Indicação
Ementa: Nivelamento, cascalhamento, roçagem e limpeza da vala fluvial em toda extensão da Estrada Mogi-Bertioga Km 75 (Estrada do São Lazaro) em frente a Empresa Direto da Serra, no Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 25/08/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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