Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 83 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando o estabelecimento de diálogo aberto com a população, quanto à reestruturação da rede estadual de ensino.
Data apresentação: 03/11/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 3 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e mapeamento, acompanhado de planilha contendo todos os imóveis de domínio público, incluindo-se os que forem de domínio de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e da União, que não
Data apresentação: 03/02/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 36 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2015.
Data apresentação: 17/03/2015
Autor(es):
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IND 376 de 2015 - Indicação

Ementa: Estudo Técnico para que seja instalada uma estrutura, com cobertura no ponto de ônibus no trevo de acesso à Pindorama na Rodovia Engenheiro Candido do Rego Chaves (SP-39), no bairro do Pindorama.
Data apresentação: 05/05/2015
Autor(es):
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REQ 146 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao atleta Rafael Akira Fujita, pela conquista do título de campeão do 5º Campeonato Paulista de Fisiculturismo.
Data apresentação: 17/06/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 678 de 2015 - Indicação

Ementa: Troca de 3 lâmpadas queimadas nos postes a partir do nº 42 na estrada Mogi-Taiaçupeba Km 75 (Estrada do São Lazaro) em frente a empresa Direto da Serra, no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 25/08/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

MOC 84 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à realização de melhorias em toda extensão da Estrada do Capixinga, no bairro do Cocuera, dentro do Programa Melhor Caminho.
Data apresentação: 04/11/2015
Autor(es):
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REQ 4 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de louvor e congratulações a atleta Mariane Moraes de Paula, por seu desempenho no 2º Campeonato Slack para Todos, realizado no dia 18 de janeiro no Guarujá.
Data apresentação: 03/02/2015
Autor(es):
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PLO 37 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos Vereadores para o exercício de 2015.
Data apresentação: 17/03/2015
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PDL 14 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Francisco Alves de Oliveira – Mestre Chico Preto, pela brilhante atuação à frente da Congada de São Benedito.
Data apresentação: 05/05/2015
Autor(es): , Nabil Nahi Safiti
Texto original:


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