Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 147 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de louvor e congratulações ao Rotary Club de Mogi das Cruzes, pela realização do Rotary Day, em 13 de junho de 2015.
Data apresentação: 17/06/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 679 de 2015 - Indicação

Ementa: Colocação de iluminação pública em 05 postes já existentes na estrada de São Lázaro em frente a residência nº 30, Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 25/08/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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MOC 85 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação de parada dos ônibus da linha 201, próximo ao Condomínio Aruã, também quando do retorno de seus itinerários, ou seja, no sentido Mogi das Cruzes – São Paulo.
Data apresentação: 04/11/2015
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 5 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr.ª Wilma Mara Simas Gonçalves, ocorrido em 27 de janeiro de 2015.
Data apresentação: 03/02/2015
Autor(es):
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PLO 38 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização para celebrar Convênio com a Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP, por intermédio da Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo – FUSP, objetivando a elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de M
Data apresentação: 17/03/2015
Autor(es):
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MOC 33 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo à SABESP, e as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, para que informem acerca do andamento de eventuais processos de licenciamento ambiental envolvendo obras na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, em especial dando conta das
Data apresentação: 05/05/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

REQ 148 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 16 de junho de 2015, terça-feira.
Data apresentação: 17/06/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

MOC 66 de 2015 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações ao técnico Juscelino Alves – Juça, pelo trabalhado desenvolvido à frente do Centro de Treinamento de Lutas (CTL), e pela realização do 5º Festival de Boxe do Alto Tietê.
Data apresentação: 25/08/2015
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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REQ 261 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da situação atual do loteamento do Residencial Fazenda Capelinha e os motivos pelo qual não são permitidos os registros de projetos de construção junto àquele loteamento.
Data apresentação: 04/11/2015
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

REQ 6 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Sr. Lourival Pereira dos Santos, por sua merecida aposentadoria, alcançada em 30 de janeiro de 2015.
Data apresentação: 03/02/2015
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