Matérias Legislativas
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MOC 49 de 2015 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado da Bahia, visando à apuração das ações praticadas pelo Tenente da Polícia Miltar Sr. Wilson Pedro dos Santos Júnior, lotado na Companhia de Polícia Militar do Município de Teixeira de Freitas.Data apresentação: 17/06/2015
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
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REQ 197 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Escola Primeiro Chute/Comercial, pela comemoração dos 21 anos de sua fundação.Data apresentação: 25/08/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PDL 36 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Instituição da Medalha de Destaque Esportivo.Data apresentação: 03/11/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
REQ 9 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Batalha, ocorrido em 22 de janeiro de 2015.Data apresentação: 03/02/2015
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 206 de 2015 - Indicação
Ementa: Limpeza e corte da vegetação no córrego na Avenida Alexandrina de Paula, ao lado do nº 1.064 no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 23/03/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
REQ 85 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de louvor e congratulações ao lutador Henderson Pimentel e aos Senseis Gabriel e Rafael Marangoni, pela conquista no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2015.Data apresentação: 05/05/2015
Autor(es):
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REQ 198 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos atletas Thauany Capani Dias, Kauã Henrique Mello e Guilherme Shimada, pelos títulos conquistados nas finais do Campeonato Estadual de Judô, categorias sub-11 e sub-13.Data apresentação: 26/08/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 115 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 5944/06 (ref. declaração de utilidade pública do Instituto Sementinha para Educação e Proteção a Criança e ao Adolescente).Data apresentação: 04/11/2015
Autor(es):
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REQ 10 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações relativas as medidas à serem adotadas em razão das obras de construção da passagem subterrânea da Praça Sacadura Cabral.Data apresentação: 03/02/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 207 de 2015 - Indicação
Ementa: Realização de estudos objetivando a instalação de sinalização vertical (tachão), no cruzamento das Ruas Benedita Aparecida Lapido, com a Rua Florêncio de Paiva no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 23/03/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
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