Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 820 de 2015 - Indicação
Ementa: Colocação de placas de aviso: “NÃO ALIMENTE OS ANIMAIS” na trilha de caminhada do Parque Centenário.Data apresentação: 09/11/2015
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
PLO 2 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprovação do Plano Municipal de Educação para o biênio 2015/2016, elaborado pelo Conselho Municipal de Educação.Data apresentação: 03/02/2015
Autor(es):
Texto original:
IND 211 de 2015 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos a fim de avaliar a possibilidade de se fazer um mapeamento dos logradouros para que seja fornecido o Código de endereçamento Postal CEP, aos moradores do Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 23/03/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
REQ 90 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Gonçalves de Oliveira, ocorrido em 04 de maio de 2015.Data apresentação: 06/05/2015
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 534 de 2015 - Indicação
Ementa: Realização de capinagem e limpeza no terreno e do córrego de área pública localizada atrás da Creche CEI Caminho Feliz na Rua Tietê, nº 190, Vila Estação.Data apresentação: 22/06/2015
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 680 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos visando a obrigatoriedade do uso de proteção isolante em postes de ferro.Data apresentação: 28/08/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 821 de 2015 - Indicação
Ementa: Instalação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Francisco Villani Bicudo com a Rua Urupês, na Vila Nova Aparecida, Distrito de César de Souza.Data apresentação: 09/11/2015
Autor(es):
Texto original:
PLO 3 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Aruanã.Data apresentação: 03/02/2015
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 212 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de recapeamento do asfalto na Rua José de Araújo Neto no bairro de Biritiba Ussu.Data apresentação: 23/03/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
MOC 34 de 2015 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação de pavimentação asfáltica no acostamento da Rodovia Francisco Ribeiro Nogueira - Mogi Taiaçupeba (SP-102), entre o Km 77 + 350m e o Km 74 + 850m (de Taiaçupeba até entrada do Barroso).Data apresentação: 06/05/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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