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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 214 de 2015 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação das Ruas do Bairro Jardim São Francisco.
Data apresentação: 23/03/2015
Autor(es):
Texto original:

PDL 15 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA à Sr.ª Marlene da Silva Maldonado.
Data apresentação: 06/05/2015
Autor(es):
Texto original:

PDL 20 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Didier Vanderhasselt, Consul Geral da Bélgica em São Paulo.
Data apresentação: 17/06/2015
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 201 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a SABESP e a ARSESP, informações quanto ao cronograma para o término da obra da estação elevatória de esgoto, e ligação das residências na rede coletora dos bairros da divisa, especificamente o bairro Residencial Novo Ho
Data apresentação: 02/09/2015
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 824 de 2015 - Indicação

Ementa: Ligação da rede de água no Condomínio Jardim Europa na Estrada Rikio Suenaga, 251 no Bairro Vila Caputera.
Data apresentação: 09/11/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 6 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de Programa de Incentivo ao Uso de Energia Fotovoltaica.
Data apresentação: 03/02/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 215 de 2015 - Indicação

Ementa: Implantação de 01 (hum) poste e respectiva luminária na Rua Carlos de Laet, ao lado do nº 306, no Jardim Juliana, Distrito de César de Souza.
Data apresentação: 23/03/2015
Autor(es):
Texto original:

PLO 60 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 – LDO.
Data apresentação: 05/05/2015
Autor(es):
Texto original:

PLO 70 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades, criado pela Lei n.º 2890/85 (Encontro do Clube Opala, a ser realizado anualmente no 4º domingo de junho).
Data apresentação: 16/06/2015
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

REQ 202 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Lions Clube Mogi das Cruzes – Itapety, pelos relevantes serviços prestados.
Data apresentação: 02/09/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:


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