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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 219 de 2015 - Indicação

Ementa: Proceda o nivelamento da via e coloque borra de asfalto na Estrada da Capelinha em toda a sua extensão, no Bairro Itapeti.
Data apresentação: 23/03/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 380 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de Tapa Buraco na Rua Calim Zugaib Filho, em Taiaçupeba.
Data apresentação: 11/05/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

PLO 74 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição da Festa da Cultura Nordestina, a realizar-se anualmente na segunda quinzena de maio.
Data apresentação: 17/06/2015
Autor(es): , Edson dos Santos
Texto original:

PLO 99 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Confere nova redação ao inciso II do artigo 1º e ao artigo 3º da Lei n.º 6374/10, alterados pela Lei n.º 6777/13, que dispõe sobre autorização para receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, visando
Data apresentação: 02/09/2015
Autor(es):
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IND 829 de 2015 - Indicação

Ementa: Colocação de rede de esgoto na Rua Polônia, em Jundiapeba.
Data apresentação: 10/11/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 11 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade das farmácias e drogarias, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos e cosméticos sem uso, ou prazo de validade expirado.
Data apresentação: 04/02/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 220 de 2015 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a limpeza da avenida Katsuji Kitagushi e a rua Professor Mario Portes, no bairro do Vila São Francisco, bem como executar a capinação das mesmas.
Data apresentação: 23/03/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 381 de 2015 - Indicação

Ementa: Estudos necessários visando a instalação de pontos de iluminação pública, na Rua Laus (da Av. Amércia em diante), no Bairro do Jd. Santos Dumont.
Data apresentação: 11/05/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 537 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço nivelamento e cascalhamento na Rua Pedro Paulo dos Santos,próximo ao nº 450 no bairro de Jundiapeba.
Data apresentação: 23/06/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PDL 25 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO aos senhores Antonio Bergamo, o Canário, e Pedro Bergamo, o Passarinho.
Data apresentação: 02/09/2015
Autor(es):
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