Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 68 de 2015 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações ao Ten. Cel. PM Eduardo Rangel, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente do Comando do 17º BPM/M.
Data apresentação: 09/09/2015
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IND 835 de 2015 - Indicação

Ementa: Realização de estudos visando a remessa de Projeto de Lei, concedendo isenção tributária do ISSQN às empresas incubadas desenvolvidas no âmbito da Incubadora Tecnológica de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 12/11/2015
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 63 de 2015 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para criação de uma praça, bem como, instalação de ATI – Academia da Terceira Idade, em uma área localizada na Rua Gomes Cardim, próximo ao nº 765, em frente à Rua Eurotides Guimarães, no Bairro do Mogi Moderno/Vila Rei.
Data apresentação: 09/02/2015
Autor(es):
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IND 232 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviços de poda dos galhos das árvores ao longo da Estrada Shohei Inui, localizado no Km 6,5 da Estrada Mogi-Bertioga.
Data apresentação: 23/03/2015
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IND 394 de 2015 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação da academia da terceira idade que está localizado na Rua Ernesto Fereli no Conjunto Residencial Cocuera.
Data apresentação: 11/05/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 542 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de Nivelamento e cascalhamento na Rua Líbano, entre as Ruas Pedro Paulo dos Santos e Manoel Fernandes no bairro de Jundiapeba.
Data apresentação: 29/06/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
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MOC 69 de 2015 - Moção

Ementa: Apoio e solidariedade aos imigrantes do Oriente Médio e África, e repúdio às políticas adotadas pelos governos da Síria, Afeganistão, Kosovo, Eritreia, Sérvia, Paquistão, Iraque, Nigéria, Rússia, Somália e outros que fomentam conflitos sangrentos, bárbar
Data apresentação: 09/09/2015
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLC 14 de 2015 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Implantação do Programa Imóvel Sustentável, para fomento de medidas que preservem, protejam e recuperam o meio ambiente, em contrapartida à redução de alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Data apresentação: 10/11/2015
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IND 64 de 2015 - Indicação

Ementa: Esforços junto ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016, para que considere a Cidade de Mogi das Cruzes como interessada em participar do revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016.
Data apresentação: 09/02/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 233 de 2015 - Indicação

Ementa: Roçagem , motonivelamento e cascalhamento nas estradas, Wakamatsu, Kuno e Yamamoto (ramais da Estrada Ken Saito), na Estrada Mogi Salesopolis Km12, bairro de Cocuera. Ramais essas, que se iniciam em frente ao sítio do Sr Kotaro Konno e vai até a bifurcaç
Data apresentação: 23/03/2015
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