Matérias Legislativas
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MOC 4 de 2015 - Moção
Ementa: Apelo ao Deputado Federal Vicente Candido, visando à elaboração de Projeto de Lei, permitindo à categoria dos taxistas, a alteração do artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9503/97), aumentando de 20 para 40 a pontuação que suspende o direData apresentação: 10/02/2015
Autor(es):
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IND 245 de 2015 - Indicação
Ementa: Realização de pavimentação (asfalto) no logradouro público denominado Rua Barra Velha no Jardim Piatã.Data apresentação: 24/03/2015
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 407 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviços de recapagem asfáltica na Estrada São Bento Lambari, no Km 27 ( em frente do Orquidário Hana no Mori), onde faz entroncamento com a estrada que dá acesso a Chácara Guanabara.Data apresentação: 12/05/2015
Autor(es):
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IND 555 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos para reinstalação do semáforo e melhorar a sinalização das ruas Navajas e Doutor Corrêa, no Shangai.Data apresentação: 30/06/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 697 de 2015 - Indicação
Ementa: Troca de 1 lâmpada queimada no poste em frente ao comércio Ponto 20 da Rua Guararema no Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 15/09/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 844 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar a finalização do trabalho realizado à rua Iuguslávia, Vila Nova Jundiapeba, local em que foi instalado recentemente tubulação de esgoto.Data apresentação: 16/11/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
MOC 5 de 2015 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação de um viveiro de mudas e de confecção de compostagem na área da antiga fábrica de tubos existente na Barragem de Taiaçupeba.Data apresentação: 10/02/2015
Autor(es):
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IND 246 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos para substituição do campo de areia existente na praça ATI do Conjunto Bovolenta por um espaço cimentado para práticas de outras atividades esportivas e de lazer.Data apresentação: 24/03/2015
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
IND 408 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviços de capinação e limpeza na extensão da Avenida Presidente Castelo Branco, desde seu início, na sede da EDP Bandeirantes de Mogi das Cruzes, até seu final na área asfaltada, onde fica a Associação Cultural do Rio Acima e a Escola Rural.Data apresentação: 12/05/2015
Autor(es):
Texto original:
IND 556 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar a Nota Fiscal Mogiana.Data apresentação: 30/06/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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